O Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), em parceria com o
Consórcio IBF e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento (CNUCED), realizou, na manhã desta terça-feira, 30, o
Iº Encontro do Comité de Pilotagem do Projecto de Apoio ao Comércio
(ACOM), o qual teve lugar nas suas instalações.
O evento foi realizado com vista a formalizar a aprovação dos
Regulamentos do Comité Técnico e do Comité de Pilotagem, o balanço do
Progresso da Componente 1 – Formação para comércio (Train for Trade
II), apreciação dos resultados da Componente 2, Conclusões e
Recomendações do Comité de Pilotagem.
A Componente 1 do projecto é focada na formação e reforço das
capacidades técnicas de quadros nacionais e a componente 2 à
assistência técnica institucional.
O Comité de Pilotagem (CP) é um órgão presidido pelo Ministro da
Indústria e Comércio e tem a missão de supervisão e orientação geral
do projecto ACOM, através da tomada de decisões de âmbito estratégico
e do seguimento da sua execução.
O Projecto ACOM foi assinado em 2014, entre Angola e a União Europeia,
com duração de 4 anos e fundos alocados ao projecto cifrados em 12
milhões de Euros, que vem sendo implementado desde 2016, apoiando os
esforços de Angola na diversificação da economia, principalmente com
Assistência Técnica e estudos especializados, visando fortalecer a
plena participação do país no seu desafio de Integração Económica
Regional e Continental africana, bem como apoiar os esforços do
Governo na facilitação do comércio, promovendo as exportações não
petrolíferas, no âmbito da implementação do PRODESI.
O encontro, presidido pelo Ministro da Indústria e Comércio, Victor
Francisco dos Santos Fernades, contou com a participação do Embaixador
da União Europeia em Angola, Tomás Ulicny, os Secretários de Estado
para o Comércio, para a Indústria e para a Economia, Amadeu Nunes,
Ivan do Prado e Mário Caetano João, respectivamente, assim como
representantes da conferência das Nações Unidas para o Comércio e
Desenvolvimento, membros do Comité Técnico do Projecto ACOM e
convidados.