Técnicos nacionais e internacionais participam, desde a tarde desta terça-feira, 14, da série de 4 seminários online (Webinars) sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado pelo Ministério da Indústria e Comércio (MINDCOM), em colaboração com os ministérios da Economia e Planeamento, dos Transportes, a União Europeia (EU) e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).

O evento, que acontece no formato de vídeo conferências, está enquadrado na subcomponente “Transporte e Logística” do Projecto de Apoio ao Comércio (ACOM) e tem como principal objetivo ajudar as instituições angolanas a melhorar, ou acelerar, a preparação contínua de projetos de PPPs.

O Director da Unidade de PPPs, Quissaque Dala, discursando durante a sessão de abertura,  afirmou que a nova Lei das PPPs (Lei 11/19) está considerada “mais amiga do investidor” e salvaguarda a posição fiscal do Estado.

Quissaque Dala afirma que as PPPs têm merecido especial atenção, o seu programa tem sido dinamizado com prudência e acções concretas voltadas tanto para a estruturação de projectos como para a melhoria do quadro regulatório e o reforço da capacitação institucional.

“A trajectória do Estado deverá ser no sentido de assumir um papel de regulador e de coordenador, afastando-se, progressivamente, da figura de actor e operador económico”, disse a entidade.

No final desta série de seminários, os participantes terão um conhecimento abrangente sobre todas as etapas ou fases de preparação de um projeto de PPP, com ênfase no setor de transporte, e maior conhecimento sobre como os estudos de viabilidade de um projeto de PPP são preparados, incluindo escopo, metodologias e ferramentas, dados necessários, modelos comerciais e financeiros e análise de sensibilidade.

Depois da sessão iniciada na tarde desta terça-feira, a sessão prossegue na próxima terça feira, dia 21, com sessões de manhã e de tarde, estando o encerramento previsto para o dia 28 do mês corrente.