Na Saúde, disse a ministra, o dinheiro vai ser usado na construção e reabilitação de infra-estruturas nos municípios do país, para a melhoria do acesso aos cuidados primários e assistência médica e medicamentosa.

Sílvia Lutucuta, que fez apresentação do documento sobre “a sustentabilidade do serviço de saúde nos municípios e comunas e a problemática do pessoal técnico”, no decorrer dos trabalhos do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, que encerrou sexta-feira, 10,  realçou que, na esteira dos investimentos públicos, todos os municípios do país têm infra-estruturas de saúde a serem reabilitadas ou construídas.

“Trabalhamos com os governadores provinciais e os administradores municipais e o Ministério tem a responsabilidade de dar a orientação metodológica. Foram, assim, definida as prioridades com base na opinião das autoridades locais”, disse.

O Ministério da Saúde, sublinhou, vai continuar a trabalhar na melhoria do sistema de informação, porque, evocou, “não há boa gestão em que não haja dados”, pelo que se está a trabalhar com os municípios a fim de passarem a enviar os dados ao órgão central. Sílvia Lutucuta informou que existe, para o efeito, uma plataforma que permite a introdução de toda a informação e gestão de dados de todas as doenças.

Na óptica da ministra, há necessidade de reduzir a pressão dos hospitais de referência, melhorando os cuidados primários de saúde, não apenas no aspecto preventivo e curativo, mas também na educação e vigilância epidemiológica e melhoria dos recursos financeiros que são atribuídos aos municípios.

“A gestão financeira é descentralizada. Há recursos atribuídos ao nível central, outros atribuídos ao nível das províncias e dos municípios e, concomitantemente, para as comunas. As prioridades também são definidas a este nível”, garantiu Sílvia Lutucuta, avançando que para melhor sustentabilidade do serviço de saúde, a nível do município, precisa-se de recursos financeiros atribuídos em tempo útil, recursos humanos em quantidade e qualidade e infra-estruturas que possam prestar os serviços.

O Ministério da Saúde realizou, no ano passado, um concurso público para a admissão de nove mil profissionais, que já estão a funcionar em todos os municípios. “Os concursos serão realizados todos os anos”, reafirmou a ministra, esclarecendo que os técnicos serão acompanhados com programas de formação de curto, médio e longo prazos.

Mais medicamentos

Em relação à logística de medicamentos, Sílvia Lutucuta informou que o Ministério da Saúde está, desde o início deste ano, a trabalhar com as Finanças e a fazer compras agrupadas de medicamentos para as doenças mais comuns, como a malária, a tuberculose, VIH/Sida, doenças de origem hídrica, como a parasitose e outras negligenciadas, para além de doenças crónicas não transmissíveis.
 

“Temos tido sucessos, porque conseguimos controlar a qualidade, reduzir os custos e fazer poupança em torno de 66 por cento e, por isso, estamos a distribuir mais medicamentos”, disse a ministra, acrescentando que a distribuição é feita primeiro para as sedes das provinciais e, posteriormente, para os municípios, que, por sua vez, fazem chegar às comunas.

Administradores municipais confiantes na execução

Os 164 administradores municipais que participaram na VII edição do Fórum dos Municípios e Cidade de Angola, organizado pelo Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, foram unânimes em reconhecer que evento contribuiu para o “esclarecimento” de regras de implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

Com efeito, os administradores manifestaram-se confiantes com a boa execução do PIIM, o que, em seu entender, vai contribuir para a melhoria das condições de vida das populações.

O administrador do município dos Gambos, província da Huíla, Elias Sova, disse que a realização do Fórum foi uma oportunidade para, com as estruturais centrais, voltar a fazer uma abordagem sobre o PIIM, visando a sua implementação na íntegra.

Segundo Elias Sova, os sectores da Educação, Saúde, a abertura das vias de comunicação e reabilitação dos pontos de água, face aos problemas da seca vividos naquela região, bem como a reabilitação de chimpacas, aquisição de tractores e alfaias, para a produção alimentar, asfaltagem da vila do Chiange e iluminação da sede municipal constam entre as prioridades do município dos Gambos.

José Manuel dos Santos, administrador do município do Bailundo, na província do Huambo, realçou que o PIIM dará solução a muitos problemas, pelo que, defendeu, será obrigatório cumprir e implementar as directrizes saídas dos conselhos de auscultação e concertação social, em que a população foi ouvida. O fórum dos municípios, disse, vai permitir a avaliação da implementação e o desempenho do PIIM, para que, em pouco tempo, se possa sentir o impacto junto das comunidades.

No Bailundo, está prevista a reabilitação de estradas, construções de escolas e de postos de saúde.

“Já foram realizados os concursos, estando-se agora na fase da assinatura dos contratos com as empresas que já estão a deslocar-se para as localidades para a realização das obras”, informou.

O administrador do município do Cuango, na Lunda Norte, referiu que o PIIM vai permitir que as administrações, em contacto com a população, possam solucionar os problemas que mais se reflectem na vida social.

JA