Na semana de 21 a 25 de Junho deste ano, 105 novas solicitações de financiamento transitaram para a Banca, elevando para 95 projectos em negociação, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI) e do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
Os 105 projectos, 72 estão alinhados ao Aviso 10/20 do Banco Nacional de Angola (BNA), 32 ao Programa de Apoio ao Crédito (PAC), um projecto ao Decreto Presidencial 98/20 sobre bens de origem nacional, segundo o relatório do briefing bissemanal divulgado esta terça-feira, 29 de Junho, pelo Ministério da Economia e do Planeamento (MEP).
Desde 2019, os instrumentos e produtos financeiros ao dispor do PRODESI viabilizaram a aprovação de 795 projectos, com previsão para gerar aproximadamente 51 mil postos de trabalho.
Os projectos aprovados ascendem os 659,9 mil milhões de kwanzas, dos quais 499,9 mil milhões correspondente a 243 projectos aprovados no ano passado e 185,2 mil milhões para 40 projectos aprovados este ano ao abrigo do Aviso 10/20.
A linha de crédito do Deutsche Bank disponibilizou 82 mil milhões de kwanzas para três projectos em 2020, e 41,4 mil milhões foram gastos no âmbito Medidas de Alívio Económico. O PAC apoiou 21 projectos com 36,3 mil milhões kwanzas e outros instrumentos e produtos financeiros da banca comercial financiaram três projectos no valor global de 574 milhões de kwanzas.
Quanto à distribuição por sector, o relatório avança que desde 2019 foram aprovados 362 projectos para agricultura, comércio e distribuição 226, indústria transformadora 121, pecuária 32, aquicultura 24, pesca marítima 25 e pesca continental cinco.
A nível de cada província, 173 projectos foram aprovados em Luanda, Benguela 60, Huambo 58, Huíla 56, Cuanza Sul, 43, Cuando Cubango e Bengo 40, Bié 39, Uíge 36, Lunda Sul e Malanje 32, Cunene e Namibe 30, Cabinda 28, Lunda Norte e Cuanza Norte 25, Zaire 24 e Moxico 23, totalizando 795.
Na semana em referência, foram desbloqueados e entregues aos promotores três certificados de não devedores pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), somando desde o início do ano 249 documentos.
No domínio do acesso ao mercado interno, decorre o cadastramento dos produtores no Portal de Divulgação da Produção Nacional (PPN), que congrega actualmente 13.082 produtores nacionais, mais 118 do que na semana passada.
De acordo com o documento, a província da Huíla tem 2.381 produtores registados, Bié 1.588, Huambo 1.582, Malanje 1.301, Luanda 1.013, Cunene 803, Benguela 641, Cuanza Norte 587, Lunda Sul 617, Cuanza Sul 523, Bengo 431, Uíge 329, Cabinda 261, Zaire 241, Namibe 240, Lunda Norte 274, Cuando Cubango 131 e Moxico 133.
Quanto aos sectores de produção, estão registados no PPN 7.372 produtores de cereais, 5.822 de leguminosas e oleaginosas, 5.822 de raízes e tubérculos, 4.749 de hortícolas, 2.275 de frutas e 924 ligados à indústria alimentar.
Os produtores do sector da agricultura registados no PPN são 743, pescas 610, indústria diversa 315, turismo 206, construção 212, indústria de higiene e limpeza 127, indústria dos recursos naturais 112, apicultura 84, salinicultura 59, indústria de vidro 34 e os da indústria têxtil, vestuários e calçados 34.
No domínio do sector primário, encontram-se 6.923 produtores de milho inscritos, 5.296 de feijão, 1.366 de banana, seguidos de 794 produtores de soja, 705 de citrinos, 421 de cana-de-açúcar , 373 de arroz, 339 de cacusso, 299 de pesca maritima, 330 produtores de café, 227 de ovos, 199 de abacate, 52 de dendém e 13 produtores de algodão.
O Ministério da Economia e Planeamento também fez o balanço das feiras programadas para o mês de Junho e Julho.
Das 154 feiras previstas a nível do país, 21 foram realizadas, sendo quatro nas províncias de Luanda, Bengo e Benguela, respectivamente. As províncias de Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huíla, Lunda Sul, Malanje e Moxico realizaram uma feira cada.
Nestas feiras, foram celebrados 37 contratos e movimentados 371,1 milhões de Kwanzas.
Sobre o Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), na semana em referência, foram registados sete pedidos de crédito no valor de nove milhões de kwanzas.
Desde a operacionalização da linha de financiamento de microcrédito, no âmbito das Medidas do Alívio Económico, estão registados 2.394 pedidos no valor aproximado de 5,7 mil milhões de kwanzas.
No domínio da formação de agentes municipais de apoio ao produtor, 930 estão formados pelo Ministério da Economia e Planeamento para fazer o registo dos produtores a nível nacional.
Na província do Uíge há 96 agentes municipais de apoio ao produtor, em Malanje e Huíla 84, Huambo 66, Lunda Norte, Benguela e Cuanza Norte 60 cada, Bié 59, Moxico e Luanda 54, Zaire 36, Cunene e Bengo 36, Namibe 30, Cabinda e Lunda Sul 24.
No mesmo período, realizou-se a reunião de alinhamento das acções inseridas no plano de acção para a melhoria do ambiente de negócios. A mesma foi orientada pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, e contou com a participação dos secretários de Estado dos sectores com intervenção nos referidos domínios.
