Passado um ano, desde a instalação das salas de parlatórios virtuais nas cadeias de Luanda, a adesão dos reclusos e seus familiares é satisfatória, embora não seja ainda a desejável, segundo o director do Gabinete de Comunicação e Imprensa do Serviço Penitenciário, superintende prisional Menezes Cassoma.

O responsável disse haver agendamentos semanais para o uso dos parlatórios, quer de familiares residentes em Angola, quer em outras partes do mundo, significando que os poucos usuários estão a tirar o maior proveito dessa plataforma virtual.

Apesar disso, o Serviço Penitenciário aposta na divulgação do serviço, no sentido da sociedade conhecer a sua existência, uma vez que ainda há alguma timidez na sua adesão por parte dos familiares dos cerca 23 mil reclusos registados.

Na Cadeia de Viana, por exemplo, os que mais recorrem as salas de parlatório virtual são cidadãos estrangeiros com familiares presos nesse estabelecimento, seguido de angolanos residentes no exterior.

Para conseguir o agendamento para uso deste serviço, que funciona das 8 às 15 horas, os familiares precisam de dispor de aparelhos smartphones, ter acesso à Internet e instalarem o aplicativo Zoom. Depois disso, é necessário enviar uma mensagem via WhatsApp com a solicitação e aguardar a confirmação do agendamento e os códigos de acesso. Semanalmente, a cadeia recebe 35 a 40 pedidos de agendamento.

Na sala de parlatório virtual da Ala Feminina da Cadeia de Viana estão disponíveis vários computadores e câmaras, para cada recluso utilizar durante 40 minutos, uma vez por semana. Porém, o Serviço Penitenciário estuda a possibilidade de aumentar a frequência desse serviço para duas vezes semanais, mas mantendo o tempo de comunicação.

A operadora desse serviço na Ala Feminina da Cadeia de Viana, Maura Sungana, e colegas, têm a missão de fazer o agendamento, supervisionar as câmaras, ouvir e gravar as conversas mantidas entre os reclusos e familiares, tendo em conta os riscos desse processo.

A sala tem dez câmaras, sendo cinco de uso das reclusas e outra parte para os agentes que supervisionam o serviço.

SERVIÇO PODERÁ SER USADO DUAS VEZES POR SEMANA 

Nos próximos tempos, o Serviço Penitenciário pretende alargar a frequência de comunicação para duas vezes por semana. Mas os familiares dos reclusos pedem que se triplique, porque muitos assuntos ficam pendentes por vários dias.

Para Fernando, um cidadão nacional que vive na Europa, e está perto de dois anos sem ver a sua parente, as salas de parlatório virtual estão a revolucionar a forma de comunicação entre reclusos, familiares e amigos.

Quem tem a mesma opinião é Mónica, angolana residente na Finlândia, e utilizadora deste serviço para comunicar com a irmã reclusa. 

"Este serviço virtual veio dar outra dinâmica no contacto com os nossos familiares presos, principalmente nesta fase da pandemia da COVID-19”.

Há quatro anos sem ver a mãe, presa na Cadeia de Viana, Daniele usa com frequência o parlatório virtual, a partir do Brasil. Também sugere que se aumente a frequência para a comunicação, porque "ouvir e ver virtualmente a mãe tem dado para matar muitas saudades”.

De nacionalidade brasileira, a reclusa Patrícia, presa há três anos e seis meses, no Aeroporto Internacional "4 de Fevereiro”, em Luanda, não tem nenhum familiar no país. Mas, desde Dezembro de 2020, já tem tido contactos semanais com a filha, mãe, irmãos e tias.

Para Helena, uma tia de Patrícia, o parlatório virtual mudou a forma de comunicação entre si e a sobrinha, antiga funcionária da Central do Banco do Brasil. "Estamos muitos felizes com esse trabalho”.

Patrícia e a angolana Isabel da Cunha, presa há dois anos e seis meses, agradeceram ao Executivo e parceiros (PNUD e UCAN), pelo serviço que as aproximou da família, depois de muito tempo sem comunicação.

"Foi uma das melhores coisas feitas em prol das pessoas privadas de liberdade, porque nos sentimos junto dos nossos parentes, mesmo com os que andam fora do país”, remataram.

SURGIMENTO EM ANGOLA 

Dezembro de 2019. O mundo é invadido por um vírus altamente contagioso e mortal, o Sars-COV-2, que causa a Covid-19. Três meses depois, esta pandemia chega ao território angolano.

Tal como em outras partes do globo, Angola teve de se adaptar à nova realidade, que impôs uma série de restrições para os governos, instituições e seus cidadãos. O distanciamento social foi uma das principais medidas tomadas pelas autoridades mundiais, para quebrar o ritmo de contágio do novo coronavírus.

Em função disso, o Ministério do Interior, através do Serviço Penitenciário orientou o cancelamento de visitas aos reclusos das cadeias do país, em cumprimento do Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência e, depois, sobre a Situação de Calamidade Pública.

Com essa medida preventiva, para evitar a expansão do vírus da Covid-19 entre os internados nas cadeias, milhares de reclusos perderam o contacto com os familiares e outras pessoas mais próximas.

O contexto, segundo o director do Gabinete de Comunicação e Imprensa do Serviço Penitenciário, superintende prisional Menezes Cassoma, obrigou o Executivo a buscar mecanismos que eliminassem a quebra de comunicação entre os reclusos e seus entes queridos.

Neste sentido, o Ministério do Interior, com o apoio técnico do Centro de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Católica de Angola (UCAN) e financiamento do Programa das Nações Unidas para a População (PNUD), criou os parlatórios virtuais.

Desde Dezembro de 2020, altura da inauguração da primeira sala de parlatório virtual, até ao momento, o país conseguiu instalar esses serviços em três unidades penitenciárias, nomeadamente no Complexo Prisional de Luanda, vulgo CCL, com um compartimento, Cadeia de Viana com três, sendo duas salas na Ala Masculina e uma na Feminina, e no Hospital Prisão de São Paulo, com um espaço para os referidos diálogos virtuais.

Nesta fase piloto, prevê-se a instalação de dez salas de parlatórios virtuais nas províncias de Luanda, Bengo e Namibe.

Neste momento, segundo Menezes Cassoma, decorrem as obras de montagem de equipamentos tecnológicos nos complexos penitenciários de Caquila, Calomboloca e Caboxa.

Depois desse trabalho, o projecto vai ser estendido para o resto do país, perfazendo um total de 40 salas de parlatórios virtuais.

"O projecto decorre como o planificado, devendo terminar a fase embrionária ainda este ano”, assegurou o superintendente prisional.