A partir de hoje, a força de trabalho dos serviços públicos deve aumentar de 50 para 75 por cento e dos privados de 75 para 100 por cento.

O aumento da força de trabalho consta das novas medidas de prevenção e combate à COVID-19, que passam a vigorar até ao dia 28 deste mês, segundo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que apresentou o novo Decreto sobre a Situação de Estado de Calamidade Pública, esta segunda-feira, 31 de Janeiro, em Luanda.

O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil fez saber que se mantêm as medidas em vigor para as instituições de ensino, assim como a obrigatoriedade do uso da máscara e as penalizações para quem não as cumprir.

A apresentação do cartão de vacina ou do certificado continua a ser obrigatória para acesso às instituições ou recintos públicos, e a interdição de uso das praias e piscinas também mantém-se. 

Nos recintos desportivos, a presença de público passa a 50 por cento da sua capacidade de acolhimento, devendo ser solicitado o cartão ou certificado de vacina à entrada, conforme é exigido aos praticantes.

A prática desportiva individual de lazer está autorizada das 5 da manhã às 22 horas. No ramo do comércio de bens e serviços foi alargada a força de trabalho para 100 por cento e 75 por cento para a capacidade dos clientes no recinto.

Os restaurantes e similares vão passar a funcionar todos os dias da semana até meia-noite, com 75 por cento da sua capacidade de acolhimento, e as demais regras permanecem.

Já no domínio das actividades recreativas e culturais, os cinemas e teatros passam a funcionar até meia-noite. Tratando-se dos casinos e salas de jogos, o horário alargou-se até às 5 horas da manhã.

As portas das discotecas e similares voltam a abrir dois anos depois do seu encerramento, para evitar a propagação da COVID-19. Estes recintos vão funcionar até às 5 horas da manhã e poderão acolher 50 por cento da sua capacidade.

Para a frequência destes espaços é obrigatório a apresentação do cartão de vacina ou teste negativo de COVID-19 realizado nas últimas 48 horas.

Adão de Almeida anunciou igualmente a reabertura da fronteira terrestre com a Namíbia e futuramente com mais países.

"Vai ser aberta a fronteira terrestre com a República da Namíbia e nos próximos dias teremos contactos similares com a Zâmbia, Congo e a RDC”, disse o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.