Economia
23 Abril de 2021 | 17h04

LANÇADO PROGRAMA DE MELHORIA DA PROTECÇÃO SOCIAL

O sistema de protecção social do país vai ser reforçado com um financiamento de 1,8 milhões de euros para um período de três anos, no âmbito do programa de melhoria das sinergias entre a protecção social e a gestão das finanças públicas, lançado esta sexta-feira, 23 de Abril, em Luanda.

O programa, financiado pela União Europeia, vai ser implementado conjuntamente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).

O objectivo deste programa é apoiar o desenvolvimento de um sistema de protecção social sustentável.

A coordenadora do Sistema da ONU em Angola, Zahira Virani, considera a recente aprovação da política de acção social no país, um forte indicador do empenho do Governo para o aumento da cobertura da protecção social.

Angola foi selecionada, num grupo de oito países, para participar neste programa de melhoria das sinergias entre a protecção social e a gestão das finanças públicas.

Zahira Virani disse que a iniciativa vai ajudar o Governo a dar os passos necessários para atingir a meta 1.3 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relativo aos sistemas e medidas de protecção social adequados para todos, para o alcance em 2030 de uma cobertura substancial para os pobres e vulneráveis.

Por sua vez, a embaixadora da União Europeia (UE) em Angola, Jeannette Seppen, realçou que o programa vai apoiar a política de protecção social e fomentar a coordenação entre os ministérios das Finanças, Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Economia e Planeamento e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, para melhorar a capacidade de financiamento e de prestação de serviços.

O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, destacou que a principal preocupação do Governo é o bem-estar social.

"Temos que fazer tudo o que está ao nosso alcance para não deixar ninguém para traz e apoiarmos as populações, principalmente as mais vulneráveis, com programas concretos que visem mudar a vida delas”, acrescentou. 

Sérgio dos Santos referiu que com o financiamento das Nações Unidas vai ser possível até ao final do programa, em 2022, apresentar resultados concretos para melhorar as sinergias dos programas na área social.