Governo
21 Janeiro de 2022 | 10h01

KWENDA PODERÁ SER INSTITUCIONALIZADO

O Executivo angolano pretende institucionalizar o Programa de Fortalecimento do Sistema de Protecção Social “Kwenda”, para garantir a sua continuidade e aumentar a abrangência.

A iniciativa foi apresentada esta quinta-feira, 20 de Janeiro, na reunião de balanço de 2021 e perspetivas para 2022 do Kwenda, no Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA).

Em conferência de imprensa, o secretário de Estado para as Autarquias Locais, Márcio Daniel, disse que proposta visa também conferir sustentabilidade ao projecto.

"A sustentabilidade do programa pressupõe a institucionalização deste projecto a nível dos principais instrumentos de planeamento nacional, dentre eles o Plano de Desenvolvimento Nacional, para que a partir desta inscrição possa se assegurar que a nível dos orçamentos gerais do Estado, todos aqueles factores críticos de sucesso para a materialização das metas do KWENDA tenham o seu devido cabimento”, disse.

O director geral do Fundo de Apoio Social (FAS), Belarmino Jelembi, realçou que Programa conta com o financiamento de 320.000.000 (Trezentos e Vinte milhões de dólares) do Banco Mundial e mais 100.000.000 (cem milhões) do Governo angolano.

"O Programa Kwenda, neste momento, já despendeu cerca de 23 milhões de dólares”, acrescentou.

Belarmino Jelembi disse também que disponibilização dos valores obedece a um critério de avaliação muito rigoroso do Banco Mundial e existem missões de acompanhamento e supervisão do Programa.

"Nós tivemos agora em Setembro e Outubro uma missão de acompanhamento que passa a pente fino todas as contas do Programa Kwenda”.

A ministra de Estado para Área Social e coordenadora da Comissão Interministerial do Projecto Kwenda, Carolina Cerqueira, revelou também existir uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas.

"É uma iniciativa que não tem sido comum, haver programas que prestem contas a nível do Tribunal de Contas, mas o Kwenda passa também por esse processo de prestação de contas a nível nacional”, frisou.

Lançado em Maio de 2020, a implementação do Programa de Fortalecimento do Sistema de Protecção Social "Kwenda” está prevista até Outubro de 2023.