O Governo da Província de Luanda e parceiros lançam no dia 06 de Agosto, no Município de Icolo e Bengo, localidade de Camizungo, o Programa de transferências Sociais Monetárias de Emergência no contexto da COVID 19, oficializado com a assinatura do Memorando de Entendimento para implementação do programa rubricado no dia 05.08.2020.
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA ACÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E PROMOÇÃO DA MULHER GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA
NOTA DE IMPRENSA
LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS MONETÁRIAS EM LUANDA NO CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DA COVID 19
O Governo da Província de Luanda e parceiros lançam no dia 06 de Agosto, no Município de Icolo e Bengo, localidade de Camizungo, o Programa de transferências Sociais Monetárias de Emergência no contexto da COVID 19, oficializado com a assinatura do Memorando de Entendimento para implementação do programa rubricado no dia 05.08.2020.
O acto de lançamento do programa será presidido por sua Excia. Governandora da Província de Luanda, contando ainda com a presença de sua Excelência a Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, membros do Governo e dos parceiros directos do projecto, o UNICEF, Visão Mundial, ONG ATOS e Banco BAI.
O mundo está ser assolado pela pandemia da COVID-19, o que tem levado que as populações sócio e economicamente mais vulneráveis estejam mais expostas aos riscos da pandemia do coronavírus pela limitação de acesso aos serviços básicos como água e saneamento e pelos efeitos económicos resultantes da paralisação das actividades laborais.
O programa assenta dentro dos acordos pré-estabelecidos entre o GPL e o UNICEF, no sentido de reforçar a capacidade para responder à emergência provocada pela COVID-19, foram acionados os mecanismos para desenvolver uma estratégia de Protecção Social, adequada para a Província de Luanda, que culminou com a elaboração de um Programa Piloto de Transferências Sociais Monetárias como um instrumento de resposta à crise da COVID-19.
Um total de 519 Famílias e 917 Crianças cadastradas irão beneficiar desta primeira fase de pagamento. O objectivo do programa de transferências sociais monetárias é de assegurar que 1.200 crianças, dos 0 aos 5 anos, tenham sua saúde, nutrição e protecção melhorada durante a emergência da COVID-19 através de um Programa Integral de Proteção Social.
No actual contexto da COVID-19, as transferências sociais monetárias são uma ferramenta eficaz de protecção social de base utilizadas em muitos países do mundo, e constituem um elemento básico para os sistemas de Protecção Social inclusivos. Esta iniciativa visa assegurar que as crianças nas localidades abrangidas tenham sua saúde, nutrição e protecção melhorada durante a emergência da COVID-19.
Sobre o programa Valor Criança Emergência
O Programa de TSM no contexto de Emergência da COVID 19, é financiado pelo SIDA – Agência Sueca de Cooperação e Desenvolvimento através do UNICEF e tem como objectivo assegurar que 1.200 crianças, de 0 a 5 anos, tenham sua saúde, nutrição e protecção melhorada durante a emergência da COVID-19 através de um Programa Integral de Proteção Social. Para a primeira fase, o programa pretende pagar um total de 519 Famílias e 908 Crianças.
O programa vai decorrer na Província de Luanda nos seguintes municípios:
O valor mensal da TSM difere consoante o número de crianças numa família até aos cinco anos. Por uma criança, será atribuído o valor de 5000 AKZ. No caso serem duas crianças, é atribuído o valor de 10,000AKZ. Pela terceira criança, adiciona-se o valor de 5000 AKZ. A atribuição da TSM é limitada a três crianças por famílias, ou seja, no máximo, uma família irá receber o equivalente a 15000AKZ/mês, ou seja, 5,000AKZ por criança.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, em Luanda aos 05 de Agosto de 2020.
