O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher,  assinou nesta quarta-feira (05/08), em Luanda , um Memorando de Entendimento relativo à Estratégia de Resposta à situação de Emergência no contexto da COVID-19, na Província de Luanda para protecção e promoção do bem-estar da criança.

O Memorando rubricado, conta com as parcerias  do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as ONGs Visão Mundial de Angola e a ATOS, cujo projecto   irá beneficiar mil e duzentas crianças (1.200), entre os 0 e 5 anos de idade, reforçando assim,  a condição social e económica das famílias mais pobres, com impacto na redução do índice de pobreza, criando maior resiliência das populações em situação de vulnerabilidade social.

Na ocaisão a Ministra da Acão Social, Família e promoção da Mulher,  Faustina Alves, que prestegiou o acto  disse que   assinatura do Memorando enquadra-se nas orientações de Sua Excelência, Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, que no seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido em Outubro de 2018, dizia  “ É necessário melhorar os mecanismos de combate à pobreza e a eficácia na redistribuição do rendimento nacional, assumindo-se estas medidas como estruturantes para a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis”.

Acrescentou que este Projecto vem demonstrar o compromisso assumido pelo Governo de Angola, na melhoria do desenvolvimento do capital humano das crianças angolanas, através da transferência mensal de um valor pecuniário, por cada criança abrangida.

Ressaltou ainda que o  Projecto concorre para as metas do Plano Nacional de Desenvolvimento (PDN-2018/2022), que no seu primeiro eixo destaca o desenvolvimento humano e bem-estar, assim como o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.

Por seu turno a governadora Províncial de Luanda, Joana Lina, disse que a concretização desta parceria visa reduzir  as dificuldades enfrentadas por algumas crianças, nesta fase difícil em que se regista a circulação comunitária da COVID-19.

No seu ponto de vista,  o Memorando  rubricado irá permitir a implentação de um projecto especifico no  âmbito da estratégia de  resposta  a Emergência da COVID-19 na protecção das  crianças abrangidas numa primeira fase nos municípios do Icolo e Bengo, Belas e Viana.

Acrescentou que a pandemia agudizou o risco social e económico de muitas famílias principalmente em Luanda, por isso, frisou  que o projecto vai responder pontualmente as dificuldades registadas ao nivel das populações .

Nesta primeira fase o Programa vai abranger um total de 908 Crianças  de 519 Famílias dos municipios do  Icolo e Bengo, nos Bairros de Camizungo, Camizungo 2, Camassa, Mazozo Sede e Mazozo Lagoa; Belas- Centro de Acolhimento de Belas;  Viana-Centro de Acolhimento de Viana.

Os seis municípios onde vai decorrer o programa-piloto das Transferências Sociais Monetárias (TSM), foram selecionados tendo em conta a infraestrutura da Municipalização da Acção Social (CASI e Activistas Sociais), e os valores financeiros disponíveis para o período do programa.

O valor mensal da TSM difere consoante o número de crianças numa família até aos cinco anos. Por uma criança, será atribuído o valor de 5000 AKZ. No caso se forem duas crianças, o valor atribuído é de 10,000AKZ. E se tiver três crianças recebe o valor de 15.000 AKZ. A atribuição da TSM é limitada a três crianças por famílias, ou seja, no máximo, uma família irá receber o equivalente a 15000AKZ/mês, ou seja, 5,000AKZ por criança.

Estiveram presentes no acto o Representante do UNICEF em Angola, Jean-françois Basse, bem como  membros do Governo da Província de Luanda e dos parceiros directos do projecto, UNICEF, Visão Mundial, ONG ATOS e Banco BAI.