O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, desmentiu nesta sexta-feira, 6, em Luanda, informações postas a circular, incluindo em órgãos de comunicação estrangeiros, segundo as quais o Presidente da República, João Lourenço, manifestou a intenção e solicitou à Assembleia Nacional o desencadeamento de processos e procedimentos com vista a uma nova declaração de Estado de Emergência em Angola.
"Não há, em termos imediatos, por parte do Presidente da República a intenção de declarar o Estado de Emergência, nem tão pouco houve correspondência trocada com a Assembleia Nacional para que tal processo se desencadeie”, disse o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, tendo avançado igualmente que o país continua em Situação da Calamidade Pública e tudo está ser feito para que não se regresse ao Estado de Emergência.
O Estado de Emergência, explicou, é uma situação de excepção constitucional que nos coloca no nível mais alto de medidas extraordinárias, dando lugar a suspensão dos direitos fundamentais e altos prejuízos na vida do cidadão e para a economia.
"A visão do Executivo é de tudo fazer para que não tenhamos necessidade de regressar ao Estado de Emergência”, disse.
Adão de Almeida apelou aos cidadãos para que privilegiem a informação oficial, pelo facto de todas as medidas e decisões tomadas serem sempre anunciadas pelo Executivo.
