Mais de seis milhões de pessoas, residentes nos 164 municípios do país, foram beneficiadas pelo Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza em 2021. 

No âmbito deste programa, cada município recebeu mensalmente 25 milhões de kwanzas, correspondente a 300 milhões por ano, para operacionalizar as acções previstas. 

A informação consta no relatório de 2021 apresentado pelo director da Unidade Técnica do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, Miguel Pereira. 

De acordo com o relatório, o Programa registou uma execução média de 71,68 por cento durante o presente ano, o que representa um cenário positivo no que se refere à implementação de acções em 11 domínios, nomeadamente agricultura, pecuária, pescas, hidráulica e engenharia; Promoção social, formação e capacitação feminina; cuidados primários de saúde; cidadania; cultura, desporto e promoção do turismo; celebração dos dias nacionais e valores patrióticos; despesas administrativas; infra-estruturas rurais; equipamentos sociais; água e saneamento e merenda escolar.  

"No âmbito desse programa, naquilo que tem a ver com o exercício económico 2021, várias acções já foram desenvolvidas a nível dos 164 municípios. E da análise e do balanço que podemos fazer, podemos considerar de algum modo positivo, apesar de alguns constrangimentos”, referiu Miguel Pereira. 

Segundo o director, houve maior intervenção nas áreas da agricultura, pecuária, pescas, hidráulica e engenharia, na ordem de 83,38 por cento. A nível dos cuidados primários de saúde o grau de execução foi de 88,14 por cento e no domínio das infraestruturas rurais de 49,95 por cento. 

Relativamente à merenda escolar, em vigor desde Setembro de 2021, Miguel Pereira informou que já beneficiou mais de 500 mil crianças em todo país. 

"De Janeiro até o final do mês de Abril, foi possível atingir 10 províncias em 42 municípios, 142 escolas e um número de 56.700 merendas a nível dessas escolas. O objectivo é atingir até ao final do ano lectivo 2021/2022 200 mil merendas escolares”, destacou. 

Em actividades geradoras de rendimento foram integradas 281.607 pessoas em todo país, e um número significativo deste grupo frequenta uma formação técnico-profissional ou lhe foi atribuído kits de auto-emprego, para o seu empoderamento e saída da situação de pobreza e vulnerabilidade.

Durante o ano de 2021, 844 equipamentos sociais foram construídos ou reabilitados para melhoria da qualidade de vida das populações, nomeadamente escolas, postos de saúde, jangos comunitários, quadras polidesportivas, furos de água, chafarizes e residências para os professores.  

A estratégia de inclusão produtiva e promoção da agricultura familiar, inserida no Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, permitiu o surgimento de 759 associações de camponeses em 2021. 

Na totalidade, foram executadas e concluídas 4.253 acções, das 6.964 aprovadas, correspondente a 61 por cento. Até Dezembro último, estavam em curso 1.805 acções. 

Em termos de execução financeira, o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza gastou 39.016.166.536,89 (trinta e nove mil milhões, dezasseis milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis kwanzas e oitenta e nove cêntimos) correspondente a 72 por cento do custo total das acções aprovadas em 2021. 

O Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza é uma iniciativa do Titular do Poder Executivo, orientada através do Decreto Presidencial nº140/18 de 6 de Junho. É coordenado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher e está alinhado com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.