O Projecto de Resolução sobre a apreciação do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao II trimestre de 2021 foi aprovado pelos deputados, com 116 votos a favor, 41 contra e cinco abstenções, esta quinta-feira, 3 de Março, na Assembleia Nacional.

De acordo com a ministra das Finanças, Vera Daves, o relatório apresentado é o reflexo do OGE do exercício de 2021, aprovado na Assembleia Nacional, no qual foram destacados quatro eixos, nomeadamente o enquadramento macroeconómico, a execução do Orçamento Geral do Estado, o balanço do Plano Anual de Endividamento e as demonstrações financeiras.

Relativamente ao enquadramento macroeconómico, Vera Daves disse que o relatório foi preparado considerando um preço médio do petróleo de 68.4 dólares por barril, uma produção petrolífera de 1.12 milhões de barris dia, uma inflação de 12 por cento, uma taxa de juros do Banco Nacional de Angola de 15.5 por cento, um coeficiente de reservas obrigatórias de 22 por cento para os bancos comerciais e o regime cambial definido pelo mercado.

Embora o preço do petróleo esteja acima dos 60 dólares por barril, referiu a ministra, o país terá de pagar mais aos credores, tendo em conta a flexibilidade do que estava previsto no acordo.

No mesmo período, o total de receitas arrecadadas foi de 3.2 bilhões de kwanzas, que representa uma execução de 22 por cento, face ao valor total previsto no OGE, e um aumento de 42 por cento, face ao período homólogo. As despesas foram de 3.16 bilhões de kwanzas e o período foi encerrado com um resultado positivo orçamental de 101 mil milhões de kwanzas.

Deste total, segundo a ministra, o país teve receitas correntes com um peso de 76 por cento e uma execução de 31 por cento, e receitas de capital com uma participação de 24 por cento e uma execução de 12 por cento.

Sobre o Programa de Investimento Públicos (PIP), o sector económico, com 60 por cento das despesas executadas, foi o que mais se destacou, seguido pelo sector social com uma participação de 37 por cento da despesa total.

Com as participações mais reduzidas e despesas de um por cento sobre a despesa do PIP total, aparecem os sectores da Defesa e Segurança, e Serviços Públicos e Gerais.

Em termos de empreitadas, a ministra das Finanças destacou que o sector social levou a cabo cinco grandes projectos que mais desembolsaram, nomeadamente o de reabilitação do Hospital Sanatório de Luanda, construção e apetrechamento do Hospital Pedro Maria Tonha "Pedalé”, construção e apetrechamento da primeira fase do Hospital Geral de Cabinda, adaptação do Laboratório da Zona Económica Especial (ZEE) e o projecto de construção e apetrechamento do Instituto Dermatológico Pediátrico de Luanda.