Para o ano de 2022, o Executivo prevê um crescimento global do Produto Interno Bruto (PIB) de cerca de 2.4 por cento, com o sector não petrolífero a crescer cerca de 3.1 por cento e o sector petrolífero em 1.6 por cento.

 

A informação consta da mensagem do Presidente da República, João Lourenço, por ocasião da aprovação na generalidade da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2022.

 

A mensagem foi lida pelo ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, nesta terça-feira, 9 de Novembro, na segunda reunião plenária extraordinária, referente a quinta sessão legislativa da IV legislatura da Assembleia Nacional.

 

Conforme as estimativas para 2022, o sector da agricultura terá um crescimento de 4.3 por cento, as pescas de 4 por cento, a indústria transformadora de 5 por cento, a construção de 2.4 por cento, a energia de 4 por cento e o comércio de 3 por cento.

 

"Vamos continuar a trabalhar para o sector não petrolífero manter essa tendência de crescimento positivo, porque é aquele que mais postos de trabalho cria, e está em melhores condições de contribuir para o bem-estar dos angolanos”, assegurou o Presidente da República.

 

Na mensagem, o Presidente da República realçou também o compromisso de prosseguir com as reformas em curso no país, com vista ao alcance de um verdadeiro Estado de direito e democrático, de uma economia de mercado que seja capaz de diversificar efectivamente a economia nacional e alterar os termos definitivos da estrutura económica, ainda muito depende dos recursos do sector petrolífero.

 

"Para nós, esses são os dois eixos fundamentais para termos em Angola uma sociedade próspera, desenvolvida e capaz de dar aos cidadãos condições de vida compatíveis com as riquezas que o país possui”, referiu o Presidente da República.

 

Além do Executivo garantir liberdade de iniciativa e de escolha aos cidadãos, João Lourenço entende ser preciso que todos na sociedade tenham consciência de que ninguém está acima da Lei, e que a Lei é igual para todos sem excepção.

 

Sobre o combate à corrupção e à impunidade que tem sido levado a cabo, o Chefe de Estado referiu que o mundo já começa a olhar para Angola de modo diferente, no sentido positivo.

 

"O Executivo vai continuar a dar todos os passos necessários para a consolidação do Estado democrático e de direito, para que Angola se torne uma nação cada vez mais respeitada, mais aberta, mais competitiva e mais inclusiva”, assinalou.

 

João Lourenço recordou na sua mensagem que o país, em 2020, teve um défice de 1 por cento do PIB, abaixo do défice de 4 por cento que o Orçamento Geral do Estado previa para aquele ano, tendo assim um desempenho fiscal melhor que o esperado.

 

"Este desempenho foi positivamente afectado pelo alargamento da base tributária e pela modernização de processos de cobrança de impostos, visto que a receita não petrolífera registou um aumento de cerca de 30 por cento face ao que estava previsto no OGE revisto de 2020”, considerou.

 

No mesmo ano, em 2020, o rácio da dívida pública em relação ao PIB era de 128.7 por cento e baixou para 84.7 por cento em setembro do corrente ano.

 

"Trata-se de um avanço muito importante no que respeita a manutenção da sustentabilidade da dívida pública do nosso país”, frisou.

 

RECESSÃO ECONÓMICA

 

O Presidente da República afirmou que a saída da recessão económica é a chave para a resolução dos problemas socias que o país enfrenta, particularmente o desemprego. 

 

"Não temos quaisquer dúvidas de que para resolvermos os problemas sociais do país, com particular realce para o desemprego, temos que sair da recessão económica em que nós encontramos”.

 

As projeções do Executivo indicam que a conta corrente permanecerá positiva este ano e no próximo.

 

"Toda essa evolução no sentido da remoção dos desequilíbrios internos e externos da economia angolana demonstram o firme comprometimento do nosso Executivo em criar um ambiente favorável ao crescimento económico e ao desenvolvimento, e tem merecido o reconhecimento da comunidade financeira internacional”, destacou o Chefe de Estado na sua mensagem.

 

Para João Lourenço, o facto da agência de cotação financeira ter revisto em alta a dívida soberana de Angola, confere maior credibilidade a economia nacional, com efeitos muito positivos para a atracção de investimentos para o país.

 

A Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2022 foi aprovada com 126 a favor, 36 contra e seis abstenções.