O PRODESI é o acrónimo do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações. Foi aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 169/18 de 20 de Julho. É um programa executivo para acelerar a diversificação da produção nacional e geração de riqueza, num conjunto de produções com maior potencial de geração de valor de exportação e substituição de importações, designadamente nos seguintes sectores: Alimentação e Agro-indústria, Recursos Minerais, Petróleo e Gás Natural, Florestal, Têxteis, Vestuário e Calçado, Construção e Obras Públicas, Tecnologias de Informação e Telecomunicações, Saúde, Educação, Formação e Investigação Científica, Turismo e Lazer.
O PRODESI aproveita o melhor do que foi proposto e/ou já está em curso. No entanto, reconhece, e visa corrigir, os vários constrangimentos que impossibilitaram o sucesso das iniciativas anteriores do Governo, em particular na definição clara das etapas, do calendário de execução e das responsabilidades e metas, adaptando agora uma coordenação transversal interministerial de várias iniciativas, subprogramas, projectos e actividades. Tudo isto numa perspectiva integrada, que permita a conclusão das tarefas, a monitoria, a avaliação dos resultados e a respectiva correcção.
Prioridades e Objectivos Fundamentais:
O PRODESI tem na sua génese a aceleração do processo de diversificação da economia nacional. Para isso, prioriza o fomento da produção e da exportação nos sectores não petrolíferos, assim como nas fileiras com forte potencial de substituição de importações.
Nesta fase de desenvolvimento da economia nacional, o PRODESI prevê que o foco das acções de aceleração da diversificação da economia, quer pela via da substituição de importações, quer pela via da diversificação e aumento das exportações, seja dirigido para a produção de bens e serviços prioritários, para que possam ganhar escala e criar relações intra e intersectoriais, que permitam construir fileiras produtivas.
O PRODESI detém os seguintes objectivos fundamentais:
Aumentar a produção e volume de vendas das produções e fileiras prioritárias, acelerando a diversificação e potenciando as vantagens comparativas nacionais.
Reduzir o dispêndio de recursos cambiais com a cesta básica.
Aumentar e diversificar as fontes cambiais.
Aumentar as fontes de investimento externo, volume de investimento directo estrangeiro realizado nas produções e fileiras produtivas.
Melhorar o ambiente de negócio nacional.
Estes objectivos serão detalhados para cada uma das fileiras prioritárias, considerando as informações mais realistas que resultarão do trabalho de diagnóstico e due diligence de cada uma das fileiras produtivas seleccionadas.
O Programa define também cinco pressupostos instrumentais críticos para alcançar os objectivos específicos acima definidos:
Formalizar e organizar o funcionamento da Comissão Interministerial de Coordenação Transversal, e a sua equipa técnica de execução, e fortalecer a capacidade institucional do Executivo nas tarefas de execução do PRODESI.
Melhorar o funcionamento dos serviços de apoio ao exportador, capacitando-os para melhor realização da sua função.
Concluir a concepção, aprovação e posterior implementação de iniciativas de fomento de diversificação das exportações nas fileiras definidas como prioritárias.
Conceber, aprovar e implementar, faseadamente, iniciativas de substituição de importações nos sectores da agricultura, pecuária, agro-indústria, pescas, indústria alimentar, indústria ligeira, indústria pesada, saúde, formação técnica e profissional e educação.
Criar e ajustar incentivos fiscais e cambiais à diversificação das exportações e substituição das importações.
