PEDRO FIETE CORREIA RAIMUNDO

PERFIL DO SECRETÁRIO

Pedro FIETE CORREIA RAIMUNDO

Secretário do Presidente da República para a Reforma do Estado

Data de Nascimento: 31 de Março de 1986

QUALIFICAÇÕES

·        MESTRE EM DIREITO (Ciências Jurídico-Económicas e Desenvolvimento Local), pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2012-2016)

·        Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (2005-2009).

·        Ensino Médio, pelo Instituto Normal de Educação – Escola de Formação de Professores – IMNE Comandante Cuidado (2001-2004).

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 

·        Membro do Grupo Técnico para as Questões Jurídico-legais do Conselho de Ministros (2018 até ao presente). 

·        Director Nacional da Reforma do Estado do MAT (2019-2020). 

·        Director do Gabinete Jurídico do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado (2018-2019). 

·        Consultor do Secretário de Estado para os Assuntos Institucionais do MAT (2014-2017). 

·   Professor Auxiliar da Universidade Óscar Ribas nas disciplinas de Direito Fiscal e Finanças Locais (2011 até ao presente). 

·        Membro do Grupo Técnico encarregue de elaborar o pacote legislativo autárquico (2017-2020). 

·        Formador do IFAL - Instituto de Formação da Administração Local (2014-2018). 

·        Consultor Jurídico do BCA – Banco Comercial Angolano, S.A (Novembro de 2010 a Junho de 2011). 

·      Técnico do Gabinete Jurídico do BNI – Banco de Negócios Internacional, S.A (Setembro de 2009 a Outubro de 2010).

      ·        Analista Jurídico Residente do Programa "Conheça os Seus Direitos” da RNA - Rádio Nacional de Angola (Junho de 2011 a Dezembro de 2011).

      ·        Docente da Universidade Gregório Semedo, na disciplina de Direito Fiscal(2014-2018)

      ·        Docente do CIS – Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (2012-2013).

        DADOS PROFISSIONAIS 

·        Curso Avançado em Municípios e Poderes Locais em África, nos Séculos XX-XXI pela Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2014. 

·        Curso de Agregação Pedagógica para Docentes do Ensino Superior, Luanda, 2018. 

·        Curso Básico de Pesquisa Científica Aplicada.

      PUBLICAÇÕES

      ·        O Enquadramento da "Taxa do Lixo” no Direito Tributário Angolano, Lex Data, Luanda, 2016. 

·        A Sustentabilidade Financeira das Autarquias Locais em Angola. Perspectivas, Jornal O País, 15 de Agosto, 2018. 

·        Lições de Direito Fiscal Angolano, em fase de publicação.

       IDIOMAS

      ·        Português, falado e escrito fluentemente.

·        Inglês.